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Cinco Mitos sobre a Democracia

July 2, 2015

 Imagem: acervo The Sudbury School of Kentuckiana

 

 

Cinco Mitos sobre a Democracia

 

 

GREENBERG, Daniel. Five Myths about Democracy. In: ______ et al. The Sudbury Valley School Experience. 3 ed. Framingham: The Sudbury Valley School Press, 1992. p. 149-157.

 

Tradução de Luís Gustavo Guadalupe Silveira

 

 

[149] “Democracia” parece significar várias coisas para várias pessoas. Para os regimes do Leste Europeu, há muito designava um governo autocrático de um partido só conduzido para o presumido benefício das massas; para o cidadão de New England, designa o sufrágio universal numa assembleia municipal; para os Fundadores dos EUA, ela designava um complexo sistema de representação, fiscalização e harmonização. E por aí vai. Quando a Sudbury Valley foi fundada como uma “escola democrática”, nós inocentemente pensávamos que haveria uma compreensão geral sobre o que isso significava. Revelou-se que diferentes pessoas têm concepções bem diferentes sobre que tipo de instituição uma “escola democrática” deveria ser, e que até a visão dos membros da comunidade escolar sobre o assunto diferia consideravelmente.

 

Isso implica que a palavra “democracia” seja essencialmente vazia de significado e que não pode ser usada numa conversa comum ou num texto escrito para transmitir um significado bem definido? Eu acho que não. Acredito que exista, de fato, um sentido essencial que essa palavra transmite para todos que usam o idioma Inglês [150] com precisão, e que as dificuldades só surgem por descuido (ou ocasionalmente por um engano deliberado). Eu acho que a maior parte dos problemas que tivemos na escola com essa palavra surgiu devido à nossa falha em explorar em profundidade o seu significado. Como resultado, frequentemente nos satisfizemos com definições vagas que erraram o alvo e levaram a controvérsias.

 

Em vez de tentar refinar nossa concepção de democracia fornecendo uma definição do seu significado, eu devo, nesse texto, me concentrar nos diferentes sentidos que ela não tem. Ao longo dos anos, foi possível identificar um número de erros recorrentes que as pessoas de dentro e de fora da escola cometem quando observam o nosso funcionamento, ou quando entram em discussões filosóficas. Eu devo identificar brevemente cinco desses erros, na esperança de que sua eliminação possa ser um passo construtivo em direção ao esclarecimento que estamos buscando.

 

(1) Numa escola verdadeiramente democrática, todos irão participar nos processos de tomada de decisão.

As pessoas perguntam “Quantas pessoas participam da Assembleia Escolar semanalmente?” como se o principal critério fosse o nível de participação. Essa é a mentalidade da Participação do Eleitor, segundo a qual uma democracia requer a participação total no processo de votação. Em vários países há leis que obrigam as pessoas a votar. A ideia parece ser dupla: a democracia não está funcionando se todos não votam; e o cidadão que não vota não é um bom cidadão.

 

Ambas as premissas estão erradas. A democracia repousa no sufrágio universal, não na participação universal. O essencial é que cada pessoa tenha acesso a uma parte integral da tomada de decisão. Se cada um usa ou não esse acesso é um assunto particular, que depende de vários [151] fatores. Enquanto houver acesso universal de verdade, haverá democracia.

 

Se alguém realmente vai participar de certa decisão é algo que cabe a cada indivíduo decidir. Assim que a comunidade força as pessoas a participar, ela está se envolvendo em outra atividade “bem-intencionada”, como forçar todo mundo a aprender matemática, ou a rezar uma vez por dia, ou a fazer uma boa ação por dia. De fato, forçar a plena participação é uma invasão particularmente bruta da privacidade de cada votante: significa a recusa da comunidade em respeitar a decisão que a pessoa tomou de não votar.

 

Há muitas razões que levam uma pessoa a decidir não votar, e todas são a priori tão válidas quanto a decisão de votar. Uma pessoa pode não se sentir suficientemente bem informada para expressar uma opinião sobre o assunto em questão; nesse caso, forçar a pessoa a votar é um patente desserviço à comunidade. A pessoa pode ter assuntos mais urgentes em outro lugar. A pessoa pode estar momentaneamente mais interessada em algo completamente diferente; quem somos nós para dizer que o outro interesse, se buscado, terá menos valor para a comunidade do que sua presença à assembleia ou à votação? A pessoa pode simplesmente estar satisfeita, com relação a qualquer assunto em particular, em seguir o julgamento dos outros – um tipo de procuração, certamente um procedimento legítimo.

 

Não é necessário continuar com essa lista de possibilidades. A ideia-chave é simples: A verdadeira democracia é sufrágio universal, acesso universal aos processos de tomada de decisão; se uma pessoa, a qualquer momento, usa ou não esse acesso, é um assunto completamente pessoal, fora do âmbito da coação ou do julgamento público.

 

[152] (2) Numa escola verdadeiramente democrática, todos irão assumir uma parte integral na rotina diária de tarefas.

As pessoas olham para a distribuição das tarefas administrativas na escola e perguntam: “Qual é a proporção da comunidade escolar que assume um papel ativo na administração da escola?” como se o número de pessoas fazendo trabalho administrativo fosse o fator chave. Essa é a mentalidade do Serviço Comunitário, segundo o qual todos têm que fazer “a sua parte” da lista de serviços rotineiros para a comunidade.

 

Novamente, essa atitude acerta bem longe do alvo. Princípios democráticos requerem que todas as pessoas tenham igual oportunidade de tomar parte na administração dos assuntos comunitários. Não pode haver barreira de sexo, raça, idade ou outras características artificiais e acidentais. As qualificações exigidas e os deveres esperados de cada posição devem ser claramente especificados, e cada posição deve estar igualmente aberta a todos que preencherem as qualificações e buscarem realizar a tarefa. Essa é a base do processo democrático de eleição, no qual pessoas qualificadas que desejam concorrer podem ter seu nome incluído na disputa. Esse é, claro, o modo como a escola sempre funcionou.

 

Buscar participar ou não da administração diária é uma decisão pessoal, baseada em numerosas considerações pessoais que a comunidade é obrigada a respeitar. Forçar as pessoas a assumir tarefas que elas não querem é uma grande invasão de privacidade, e só deve ser feita em casos de extrema necessidade e de clara urgência. (Uma dessas situações em nossa escola é o Comitê Judicial e a razão por que se fez essa exceção é um capítulo fascinante da história da escola).

 

O fato de, a qualquer momento, somente um número pequeno de pessoas desejarem assumir as tarefas que são abertas [153] a todos não deveria ser motivo de preocupação. Aqueles que escolhem abster-se da administração devem ter um monte de razões válidas para isso. Eles podem ser ruins na tarefa – neste caso, forçá-los a realizá-la seria um verdadeiro desserviço à escola. Eles podem se concentrar em outras coisas que serão de maior utilidade para a escola e para a comunidade do que uma administração feita de má vontade. Eles podem achar que as tarefas administrativas são desagradáveis ou ultrajantes, desse modo forçá-los a trabalhar pode ser uma grave invasão de seu mundo privado, implicando que a comunidade tem o direito de forçar as pessoas a passar por cima de suas aversões e objeções. Por exemplo, eu costumo pensar que, ainda por um tempo, no contexto social atual, a maioria dos adolescentes acharão que as tarefas administrativas são desagradáveis e irão evitá-las a qualquer custo, pois essas tarefas os lembram do tipo de serviço que eles foram forçados a realizar contra sua vontade em situações fora da escola. Como resultado, eles passaram a odiar essas tarefas, e irão evitá-las mesmo se não houver coerção. Claro, sempre haverá exceções, e esperamos que num futuro não muito distante as exceções se tornem a regra.

 

Eu não espero que algum dia haja uma grande porcentagem de pessoas que buscarão participar da administração escolar, não mais do que espero que haja uma grande porcentagem de pessoas que buscarão estudar música, ou arte, ou latim, ou física. Pensar que há alguma coisa errada nisso é assumir o ponto de vista, completamente estranho à perspectiva da nossa escola, de que certos interesses são de fato “bons” e “importantes” para todos. O que é importante, e tem sido firmemente protegido pela escola, é o acesso aberto a todas as tarefas e atividades, de modo regularmente renovado.

 

[154] (3) Numa verdadeira escola democrática, em que todos são tratados como iguais, todos irão se sentir iguais.

As pessoas perguntam: “Por que parece que certos segmentos da população escolar se sentem inferiores a outros, ou são intimidados por outros?” Para começo de conversa, a própria questão é uma invasão de privacidade injustificável, e invade espaços que cotidianamente colocamos fora dos limites da escola. Até onde vão nossos princípios democráticos, temos que garantir que todos, o tempo todo, e em qualquer situação, sejam tratados de forma imparcial, sem nenhum traço de parcialidade ou preconceito de qualquer tipo. Essa é uma declaração de objetivos forte e específica, e cuidamos de viver de acordo com ela o tempo todo.

 

Nunca entramos na psiquê dos membros da Assembleia Escolar, e espero que nunca façamos isso. Não é necessário ter qualquer conhecimento em psicologia para perceber que sentimentos de deslocamento, falta de autoconfiança, medo, autodepreciação, e outras características relacionadas de personalidade não são fáceis de entender e têm raízes na completa variedade de experiências que afetaram uma pessoa desde o momento de seu nascimento. Julgar o grau de pureza democrática de uma escola – ou de uma cidade – com base nos mundos psicológicos privados de seus membros é confundir completamente o público e o privado.

 

Pessoas que sofrem de problemas psicológicos devem ser responsáveis, elas mesmas, por buscar ajuda. A alternativa é a comunidade se sentir responsável por avaliar a saúde psicológica de cada pessoa, e por resolver os problemas de cada um. Eu considero essa alternativa uma completa renúncia da privacidade e eu sinto que nosso país já foi muito longe nessa direção. Com sorte, a escola nunca irá optar por esse caminho, mas estaremos satisfeitos com uma constante [155] autoanálise para garantir que o funcionamento da escola de modo algum introduza desigualdades objetivas no tratamento das pessoas.

 

(4) Numa escola verdadeiramente democrática, em que todos os pontos de vista são expostos e debatidos, no fim, as decisões serão tomas por consenso.

As pessoas perguntam: “Não é um defeito da escola que vocês tenham frequentemente divisões profundas e agudas entre vocês e devam frequentemente chegar a decisões por meio de uma votação acirrada e controversa?” Essa atitude reflete uma visão popular desde o Iluminismo, segundo a qual, num ambiente de livre-troca de ideias, a Razão sempre irá nos guiar para a Melhor Solução. Do modo como é aplicado à escola, o argumento desses críticos é este: “Se a escola fosse tão democrática quanto afirma ser, então todas as controvérsias seriam expostas imparcialmente de cabo a rabo e, no fim, a visão com maior mérito e bom senso iria prevalecer, por consenso. O fato de a escola frequentemente ter divisões persistentes que devem ser decididas por votação divergente mostra que há problemas no processo democrático, então, em vez da livre expressão de ideias, a escola obtém somente um jogo de poder entre facções.”

 

Essa atitude, embora popular nesses tempos de consenso, amor, grupos de encontro, resolução de problemas em grupo etc., acaba por ser essencialmente incorreta na sua pressuposição básica de que a razão serena produz a Melhor Solução para todo problema. De fato, somente um número mínimo de problemas essencialmente técnicos têm somente uma solução. Os problemas mais complexos da vida diária têm um monte de soluções, muitas delas alternativas igualmente boas sustentadas por argumentos igualmente válidos. Pessoas de boa fé, grande inteligência, e [156] razão sólida frequentemente diferem profundamente sobre qual dessas alternativas seguir.

 

Na verdade, a marca da democracia é a falta de consenso. Procedimentos democráticos implicam que se dê ouvido, completa e igualmente, a todas as alternativas conflitantes, e que se respeite e se permita persistirem mesmo quando seus proponentes são a minoria. Numa democracia, o consenso é um acidente raro e de vida curta, como este país descobriu na década de 1960. Consenso recorrente é sempre um sintoma de poderosa pressão coletiva para forçar a minoria dissidente a abandonar sua posição e aceitar a visão predominante.

 

Para mim, sempre é um alívio quando um assunto arduamente debatido surge na Assembleia Escolar ou na Assembleia Geral, pois vejo a própria existência desses assuntos como a reafirmação de nossa adesão aos processos democráticos.

 

(5) Numa escola verdadeiramente democrática, todos serão comprometidos em defender os princípios e os direitos sobre os quais a escola está fundada.

As pessoas dizem: “Se a sua escola é verdadeiramente democrática, todos os membros da comunidade escolar deveriam ser zelosamente comprometidos com a sua manutenção. A falta de comprometimento universal é um sinal de que a escola beneficia umas poucas pessoas em detrimento da maioria.” Esse é o ponto de vista Evangelizador, segundo o qual uma pessoa que conhece o bem deve se tornar totalmente comprometida com ele.

 

Essa atitude ignora tanto a história quanto a psicologia. Nunca houve na história uma situação em que todos – ou mesmo a maior parte – entre aqueles que se beneficiavam de algo se comprometeram com a sua preservação. Ao contrário, nossos livros de história são uma longa crônica da tese oposta: que em qualquer época, em qualquer grupo, somente uma pequena fração de pessoas [157] se devotavam a proteger, manter e sustentar as boas coisas que a maioria usufruía.

 

O motivo de isso acontecer é assunto para cientistas sociais, e é algo que eles ainda nem começaram a compreender. Nem está claro se nós iríamos querer que as coisas fossem diferentes. Frequentemente, quando nos deparamos com uma comunidade que possui um número relativamente grande de pessoas comprometidas com a preservação de seu estilo de vida – por exemplo, as comunidades religiosas homogêneas do passado e do presente – sentimos que ela não é do tipo que gostaríamos de ter por perto. Na verdade, pode-se argumentar que a existência de uma grande massa de cidadãos satisfeitos que não são totalmente comprometidos com a luta para preservar o que possuem é um contrapeso necessário para o pequeno número que é comprometido. Talvez as massas satisfeitas, mas aparentemente indiferentes, sejam um saudável lembrete para todos os que estão preocupados de que existem coisas importantes na vida além dos ideais aos quais uns poucos se dedicam. Desse modo, podem-se manter as coisas em perspectiva mesmo enquanto uma batalha está sendo travada.

 

Cinco mitos – e há muitos mais. Talvez, se começarmos a apreciar adequadamente os erros desses cinco, nos quais tantos de nós incorremos de tempos em tempos, estaremos melhor equipados para lidar efetivamente com outros erros parecidos que nos confundem regularmente.

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